Introdução

A COP-15, 15ª Conferência das Partes, realizada pela UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca), foi esperada com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo vai resolver a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana.

De acordo com o 4º relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão que reúne os mais renomados cientistas especializados em clima do mundo, – publicado em 2007, a temperatura da Terra não pode aumentar mais do que 2º C, em relação à era pré-industrial, até o final deste século, ou as alterações climáticas sairão completamente do controle. Para frear o avanço da temperatura, é necessário reduzir a emissão dos gases que contribuem para o aceleramento do efeito estufa na atmosfera, já que são eles os responsáveis por reter mais calor na superfície terrestre. Mas para que isso aconteça, será necessário que ocorram modificações profundas no modelo de desenvolvimento econômico e social de cada país, como a redução do uso de combustíveis fósseis, a opção por matrizes energéticas mais limpas e renováveis, o fim do desmatamento e da devastação florestal e a mudança de nossos hábitos de consumo e estilos de vida. Por isso, até agora, os governos têm se mostrado bem menos dispostos a reduzir suas emissões de carbono do que deveriam. No entanto, se os países não se comprometerem a mudar de atitude, o cenário pode ser desesperador. Correremos um sério risco de ver:
- a floresta amazônica transformada em savana;
- rios com menor vazão e sem peixes;
- uma redução global drástica da produção de alimentos, que já está ocorrendo;
- o derretimento irreversível de geleiras;
- o aumento da elevação do nível do mar, que faria desaparecer cidades costeiras;
- a migração em massa de populações em regiões destruídas pelos eventos climáticos
- o aumento de doenças tropicais como dengue e malária.

A Conferência tinha como objetivo também trabalhar com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isso significa que os países industrializados, que começaram a emitir mais cedo e lançam uma quantidade maior de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera em função de seu modelo de crescimento econômico, devem arcar com uma parcela maior na conta do corte de carbono. Por isso, a expectativa é de que os países ricos assumam metas de redução de 25% a 40% de seus níveis de emissão em relação ao ano de 1990, até 2020.

Pauta da Cop 15 em Cinco Eixos

Na COP-13 foram estabelecidos cinco blocos de sustentação para a 15ª Conferência das Partes, que representam os pontos cruciais que devem ser discutidos e acordados entre os países. São eles:

1. Visão Compartilhada: Antes de qualquer acordo, era necessário que os países definissem que haveria um limite global de redução de emissões, tanto para gases de efeito estufa quanto para o aumento da temperatura. Esses números ficaram longe de ser um consenso até agora. Enquanto os países em desenvolvimento que são mais vulneráveis desejam metas rigorosas, os países desenvolvidos que terão de arcar com a conta do aquecimento global torcem por menos rigidez.

2. Mitigação: A necessidade de cortar emissões de carbono é indiscutível. No entanto, os países em desenvolvimento argumentaram que as mudanças climáticas que presenciamos atualmente se devem à concentração do carbono emitido pelos países ricos desde o início da Revolução Industrial e, portanto, apenas eles deveriam assumir metas de redução de emissão. Por outro lado, os países desenvolvidos alegaram que os países do BIC (Brasil, Índia e China) vem aumentando suas emissões rapidamente e, em breve, devem superar os primeiros em volume de gases de efeito estufa lançados na atmosfera. Por isso, eles exigem que os países em desenvolvimento também se comprometam a diminuir emissões.

3. Adaptação: Os países pobres, que ironicamente menos contribuem para o aquecimento global, são os mais vulneráveis às inevitáveis alterações climáticas que já estamos presenciando e veremos se tornar cada vez mais frequentes. Eles necessitarão de recursos financeiros e tecnológicos para incrementarem sua infraestrutura e se protegerem das catástrofes que estão por vir. Atualmente, discute-se a criação de um fundo internacional de adaptação com essa finalidade.

4. Transferência de Tecnologias: Inovações tecnológicas são, cada vez mais, indispensáveis para que possamos mudar nosso modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, baseada, especialmente, em fontes limpas de energia, aumento da eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e desmatamento-zero. É preciso definir de que maneira o conhecimento tecnológico dos países desenvolvidos será transferido para os demais.

5. Apoio Financeiro: Será fundamental que os países ricos destinem recursos financeiros para que os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos realizem suas ações de mitigação e adaptação e desenvolvam tecnologias.

Conclusão

Não se chegou a um consenso mesmo depois de duas semanas de negociações, com a participação de líderes de cerca de 120 países e com a intervenção direta do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.

Além de tomar nota do “Acordo de Copenhague”, ficou acertado que os países que concordam com ele assinarão uma lista separada. Um acordo obrigatório e com valor legal ficou para 2010.

Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima no planeta, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida.

Fonte: BBC Brasil